Colocar um contentor de entulho na via pública em Aveiro exige, regra geral, licença da Câmara Municipal. Há, no entanto, uma alternativa que dispensa todo o processo.
Quando é obrigatória a licença
- Sempre que o contentor ocupa a via pública (rua, passeio, lugar de estacionamento).
- Em propriedade privada (quintal, garagem, terreno) normalmente não é preciso.
Como pedir à Câmara de Aveiro
O pedido de ocupação de via pública é feito junto da Câmara Municipal, com indicação do local, datas e dimensão. Há uma taxa associada e prazos a respeitar.
A alternativa: recolha sem contentor
Com recolha sem contentor não há contentor parado na rua — logo, não é preciso licença:
- A equipa chega com viatura própria.
- Carrega o entulho no momento.
- Leva tudo para deposição legal.
Bom saber
Sem contentor na via pública não há licença a pedir nem taxa a pagar à Câmara.