Fez obra em Ovar e ficou com o entulho às costas? Antes de carregar o carro ou encomendar um contentor, vale a pena saber o que a câmara faz — e o que não faz — com os resíduos de construção neste concelho. As regras mudam de município para município, e Ovar tem as suas.
Recolha ao domicílio, sem contentor na rua
A equipa desloca-se ao local em Ovar, carrega o entulho à mão — incluindo subida de andares, se for preciso — e transporta-o para central de resíduos licenciada, com deposição legal e emissão da e-GAR, a guia eletrónica que acompanha sempre o transporte de RCD. Sem contentor na via pública, sem licença camarária para pedir, sem papelada do seu lado. O valor é confirmado antes de marcar.
Recolhemos tijolo, betão, cerâmica, azulejo, argamassa e entulho misto de remodelações. Materiais perigosos — amianto, fibrocimento, tintas e solventes — têm circuito próprio e não entram no serviço padrão.
O que a câmara de Ovar faz com o entulho (e o que não faz)
O Município de Ovar é a entidade gestora da recolha indiferenciada e dos biorresíduos; a ERSUC assegura a recolha seletiva nos ecopontos, a triagem, a valorização e a eliminação, com destino à estação de transferência de Estarreja ou à central de Eirol.
Ecocentro
O Ecocentro de Ovar, no Caminho da Várzea, serve residentes de Ovar, Estarreja e Murtosa e aceita entulho — mas com um conjunto de exigências que trava a maioria: é preciso registar-se previamente como utilizador (com NIF e número de cliente da água), emitir e-GAR na plataforma da Agência Portuguesa do Ambiente, passar por pesagem na báscula e pagar tarifa — ao contrário dos resíduos urbanos, que são de entrega gratuita.
Recolha de monstros
Os volumosos entregam-se no ecocentro ou recolhem-se ao domicílio, por agendamento pela ECOlinha (800 204 679), num prazo máximo de cinco dias e com limite de 1.100 litros por produtor e por dia. O mobiliário tem de ir desmontado. O regulamento é explícito: os resíduos urbanos «não incluem (...) os resíduos de construção e demolição».
Entulho de pequenas obras
A câmara de Ovar recolhe entulho ao domicílio — mas leia-se a letra pequena. O regulamento assume a gestão dos RCD «resultantes de pequenas reparações e obras de bricolage em habitações pelo próprio proprietário ou arrendatário», com limite de 1 m³ por mês por produtor ou local de recolha, marcação pela ECOlinha e pagamento de tarifa. E fecha a porta ao resto de forma inequívoca: o entulho de obras «sujeitas a licença ou comunicação prévia (...) são da responsabilidade do produtor e não são passíveis de recolha pelo Município».
Contentor na via pública em Ovar?
A ocupação da via pública por motivo de obras depende de aprovação prévia da Câmara e do pagamento de taxas — e o «contentor de recolha de resíduos» está expressamente na lista do que pode ser licenciado. Pede-se nos serviços online do município. Atenção ao prazo: a decisão pode demorar até 60 dias.
Não são permitidos o abandono e a descarga de entulho nos equipamentos de resíduos urbanos, nas vias e outros espaços públicos ou privados. O abandono e a descarga de RCD em local não licenciado é contraordenação ambiental muito grave.
Onde trabalhamos em Ovar
Cobrimos todo o concelho: Ovar, Esmoriz, Cortegaça, Válega, Maceda, Arada, São João e São Vicente de Pereira. Ovar fica na orla atlântica, a meio caminho entre Aveiro e o Porto — cerca de 25 km de uma e 30 km do outro —, com a ria de um lado e a praia do Furadouro do outro. São oito freguesias — mais o Furadouro, que é lugar de Ovar —, num concelho que junta frente de mar, os palheiros de Esmoriz e Cortegaça e áreas de atividade económica em expansão.
Ao pedir orçamento, diga-nos o tipo de entulho, o volume aproximado e as condições de acesso: andar, elevador, largura da rua e estacionamento. São esses pormenores que definem o preço e o tempo — e evitam surpresas dos dois lados. Se não souber estimar o volume, o guia sobre quanto pesa o entulho de obra ajuda, e o de quanto custa a recolha explica o que pesa no orçamento.
Perguntas Frequentes
A câmara de Ovar recolhe entulho ao domicílio?
Sim, mas com limites apertados. O regulamento cobre apenas entulho de pequenas reparações e obras de bricolage feitas pelo próprio proprietário ou arrendatário, até 1 m³ por mês por produtor ou local, com marcação pela ECOlinha (800 204 679) e sujeito a tarifa. Entulho de obras sujeitas a licença ou comunicação prévia é, nas palavras do regulamento, da responsabilidade do produtor e não é passível de recolha pelo Município.
Posso levar o entulho ao Ecocentro de Ovar?
Pode, se cumprir tudo isto: registar-se previamente como utilizador (com NIF e número de cliente da água), emitir uma e-GAR na plataforma da Agência Portuguesa do Ambiente, passar pela pesagem na báscula e pagar a tarifa. Os resíduos urbanos são de entrega gratuita; os de construção e demolição, não.
A minha obra tem licença camarária. A câmara leva o entulho?
Não. O regulamento de Ovar é expresso: as operações de gestão de resíduos de construção provenientes de operações urbanísticas sujeitas a licença ou comunicação prévia são da responsabilidade do produtor e não são passíveis de recolha pelo Município. Nesse caso, a via legal é um operador licenciado.
Preciso de licença para pôr um contentor na rua em Ovar?
Sim. A ocupação da via pública por motivo de obras depende de aprovação prévia da Câmara e do pagamento das taxas devidas, e o contentor de recolha de resíduos está expressamente na lista do que carece de licença. A decisão pode demorar até 60 dias — com recolha ao domicílio, evita o contentor e a espera.